Condições Gerais de Venda

Preâmbulo

Os presentes Termos e Condições Gerais de venda (a seguir designadas "Condições Gerais de venda") determinam os termos e condições em que a empresa E-monsite (consultar o nosso "Aviso Legal") a sociedade fornece prestações de serviços digitais pagas na ferramenta de criação de sites (também designada como "CMS") emeuweb.pt.

O presente Contrato está submetido às Leis Francesas.

Aviso legal

emeuweb.pt é editado pela empresa E-monsite :

SARL E-monsite
19 rue Lamartine
80000 Amiens
França 

A. Descrição da prestação de serviços

A empresa comercializa vários serviços no emeuweb.

Salvo disposição específica ou contrária, os preços são expressos em euros e incluem todos os impostos. O montante é pagável antecipadamente após a transmissão da ordem de encomenda.

• 1. Versão Individual

Prestado a uma tarifa anual de 18€ (IVA incluído), este serviço permite a eliminação das publicidades, de aumentar a quota de armazenamento do site para o qual foi subscrito e de dispor de um espaço membros. Os detalles se encontram nesta página.

• 2. Versão PRO

Proposto por um preço anual de 60 € (IVA incluído), este serviço permite excluir as publicidades, aumentar a quota de armazenamento do site para o qual foi subscrito, ter um espaço membros maior, criar e vender um número de produtos mais elevado na versão gratuita do módulo Loja online. Os detalles se encontram nesta página.

A renovação deste serviço não é obrigatória nem automática.

Caso o serviço não for renovado, o site voltará à versão gratuita e não será suprimido.

• 3. Nome de domìnio PRO

Proposto a partir de 35 € (Iva incluído), este serviço permite obter um nome de domìnio associado ao website para o qual foi subscrito, bem como 10 contas E-mails. Os detalles se encontram nesta página.

O utilizador permanece o proprietário nome de domìnio. Des mentions liées à la société E-monsite peuvent apparaitre sur le whois du domaine.

A empresa E-monsite se compromete a aceitar a transferência do nome de domìnio para outro prestador de serviços conforme a vontade do cliente.

A renovação deste serviço não é obrigatória nem automática.

Se o serviço não for renovado até à data de prazo de vencimento, isso não terá por consequência a supressão do site, este último voltará à versão gratuita com um endereço como este: "nomedosite.emeuweb.pt". As contas de E-mail associadas ao domìnio serão desactivadas, as mensagens armazenadas no nosso servidor serão eliminadas.

4. Versão Business

Proposto ao preço anual de144€ (Iva incluído), este serviço permite :

• beneficiar de uma capacidade de armazenamento de 5GB;
• beneficiar de um espaço membros com uma capacidade de 20.000 inscritos;
• explorar a totalidade das funcionalidades do módulo Reservas no site para o qual foi subscrito:
  • criar um número ilimitado reservas com o módulo Reservas.
• criar até 25 produtos com o módulo Loja;
• beneficiar de funcionalidades multillingues do CMS e da codificação SSL incluída, sob reserva de dispor de uma oferta Nome de domínio Pro.

Os detalles se encontram nesta página.

A renovação deste serviço não é obrigatória nem automática.

Este serviço pode também ser subscrito sob a forma de uma uma subscrição mensal (duração mínima de dois meses) por uma tarifa mensal de 15€.

Caso o serviço não for renovado, o site voltará à versão gratuita. As funcionalidades pagas do módulo Reservas serão desactivadas, de modo que apenas uma reserva permanecerá em linha. Apenas dez produtos (no módulo Loja) permanecerão publicados no site. Em caso algum se procederá á supressão do site, dos seus conteúdos nem do módulo Reservas.

5. Versão E-Commerce

Proposto ao preço anual de 288 € (Iva incluído), este serviço permite:

• beneficiar de uma capacidade de armazenamento de 5GB;
• beneficiar de um espaço membros com uma capacidade de 20.000 inscritos;
• explorar a totalidade das funcionalidades do módulo Reservas no site para o qual foi subscrito:
  • criar um número ilimitado reservas com o módulo Reservas.
• explorar a totalidade das funcionalidades do módulo Loja no site para o qual foi subscrito:
  • criar um número ilimitado produtos com o módulo Loja.
• beneficiar de funcionalidades multillingues do CMS;
• beneficiar da codificação SSL incluída, sob reserva de dispor de uma oferta Nome de domínio Pro.

Os detalles se encontram nesta página.

A renovação deste serviço não é obrigatória nem automática.

Este serviço pode também ser subscrito sob a forma de uma uma subscrição mensal (duração mínima de dois meses) por uma tarifa mensal de 28€.

Caso o serviço não for renovado, o site voltará à versão gratuita. As funcionalidades pagas do módulo Loja online serão desactivadas, porém os seus conteúdos permanecerão acessíveis a partir do manager. Apenas uma reserva (no módulo Reservas) e dez produtos (no módulo Loja) permanecerão publicados no site. Em caso algum se procederá á supressão do site.

6. Pack SMS

O pacote SMS é proposto ao preço de 15 € (Iva incluído) para 100 créditos SMS. Este serviço permite ao webmaster de um site receber as notificações por SMS, num telefone móvel e rede compatível.

• dès qu'une action proposée sur cette page est réalisée sur son site Internet (exemple : inscription d'un nouveau client, nouvelle commande en attente de traitement etc...) ;
• ou par des envois de messages SMS aux membres de son site, dans le cadre de campagnes d’envoi de type marketing. 

Le webmaster s’engage, sous sa propre responsabilité, celle d'E-monsite ne pouvant en aucun cas être engagée de ces chefs :

• à ce que ces envois soient conformes aux dispositions légales et réglementaires en vigueur, et notamment aux bonnes mœurs, à l’ordre public ;
• à ce que l’utilisation de ce service d’envoi l’est dans le cadre d’une activité officielle et juridiquement licite pour laquelle il dispose de tous les agréments et autorisations nécessaires ;
• à ne pas envoyer de messages dont le contenu est manifestement contraire à la réglementation en vigueur à ce jour en France et notamment, sans que cette liste soit limitative, un contenu pornographique et/ou pédophile et/ou incitatif à la haine raciale et/ou diffamatoire et/ou injurieux et/ou relève de la négation des crimes contre l’humanité et/ou de l’appel au meurtre et/ou du proxénétisme et/ou attentatoire à la vie privée ;
• à ne pas envoyer de messages dont le contenu pourrait constituer une contrefaçon ou qui pourrait porter atteinte à un droit de propriété intellectuelle de quelque tiers que ce soit ou de tout autre droit ;
• à s’assurer du respect des droits des tiers et prendre contact si nécessaire en fonction du contenu des messages avec les organismes habilités à cet effet ;
• à interrompre sans délai toute campagne d’envoi de messages sur simple demande de E-monsite, ses prestataires, des Opérateurs et/ou de toute autorité nationale compétente ;
• à s’interdire tout envoi de SMS non sollicités par le destinataire.

En cas de violation, prétendue ou avérée, de ces obligations, portée à sa connaissance, E-monsite se réserve la possibilité de suspendre aussitôt ce service sans ouvrir droit à indemnisation de sa part au webmaster.

L'envoi de chaque message étant assuré par un service tiers, E-monsite garantit le transfert des informations nécessaires pour l'envoi de chaque message à ce prestataire, mais ne pas en aucun cas garantir la délivrabilité des SMS jusqu'au destinataire final. E-monsite ne peut être considérée comme responsable en cas de dysfonctionnement des réseaux, que ce soit internet ou de téléphonie. En cas de paralysie du service détectée par E-monsite, quelle qu'en soit l'origine, E-monsite mettra tout en oeuvre pour le rétablissement de celui-ci dans les meilleurs délais et pour avertir les utilisateurs de ce service. La responsabilité d'E-monsite ne sera pas engagée.

Il est la responsabilité du webmaster de s'assurer que les numéros de téléphone mobile soient tenus à jour, accessible et n’incluent aucun numéro surtaxé. Il doit également s'assurer que les réseaux soient compatibles avec la liste des réseaux mentionnés sur cette page.

A renovação deste serviço não é obrigatória nem automática. Le webmaster ne peut prétendre à aucun remboursement si le réseau de téléphonie mobile n'est pas compatible ou si un numéro de téléphone de destination des envois ne soit pas correctement renseignés, ou incompatible avec ce service.

Le webmaster ne peut prétendre à aucun remboursement s'il n'utilise pas la totalité du pack.

Cette prestation est une prestation de moyen et non de résultan.

7. Pack Mail

Proposto a partir de 30 € (Iva incluído) por ano (inteiro ou parcial), este serviço permite aumentar a quota das contas de e-mail até 10, das redireções até 10, e até 1 GB o espaço de armazenamento dos e-mails, vinculados a um serviço Domínio PRO já existente. Os detalles se encontram nesta página.

Les Pack Mail peuvent être cumulés sur un même service Nom de domaine PRO (jusqu’à un maximum de 9 Pack Mail). Lié à l'offre Nom de domaine pour lequel il est souscrit, il partage ainsi la date d’expiration du service Nom de domaine PRO auquel il est lié.

A renovação deste serviço não é obrigatória nem automática. En cas de non-renouvellement du service Nom de domaine PRO auquel il est rattaché à sa date d'échéance, le nom de domaine et tout compte mail associé au services seront désactivés, et les mails stockés sur notre serveur supprimés. En aucun cas le site membre ne sera supprimé.

Le montant du renouvellement du ou des Pack Mail est ajusté automatiquement en cas de non-utilisation de la totalité des packs déjà souscrit (par exemple, si 2 packs ont été souscrits mais seulement 10 comptes e-mail supplémentaires créés sur le total possible de 20, et l’utilisation de 500 MO d’espace de stockage de mails sur les 2 GO possible, le renouvellement du service Nom de domaine PRO n’influera qu’un seul Pack Mail).

8. Pack SSL

Proposto ao preço anual de 45 € (Iva incluído) por ano (completo ou parcial), este serviço permite de sécuriser les données échangées un site web et les utilisateurs utlisateurs. Les détails se trouvent sur cette page.

Le Pack SSL peut être souscrit pour une durée de 1 à 3 ans maximum, durée au delà de laquelle un nouveau certificat devra être établi.

A renovação deste serviço não é obrigatória nem automática. En cas de non-renouvellement du service Nom de domaine PRO auquel il est rattaché, l'offre ne pourra être maintenue, la mise en oeuvre du protocole n'étant possible que sur un site disposant de l'offre Nom de domaine. En aucun cas le site membre ne sera supprimé.

Ce service est inclus dans les offres Version Business et Version E-commerce (à condition d'avoir un nom de domaine associé au site).

B. As condições de pagamento

1. Prazos de pagamento

O pagamento deve ser feito antes da activação do serviço. Em caso algum, o serviço será activado antes da recepção pagamento.

2. Modo de pagamento

A sociedade E-monsite aceita :

• O pagamento com cartão de crédito. Este modo de pagamento é realizado e protegido pela empresa PayBox. Cartões de crédito aceitos : VISA, MASTERCARD e CB
• Os cheques bancários franceses.
• As transferências bancaárias nacionais e internacionais. Os custos da transferência são à la charge de l'acheteur.

3. Taxas

Os preços (IVA incluído) devem ser entendidos como preços de venda. Independentement da taxa (0% ; 8,5% ou 20%) os preços de venda permanecem fixos :

• Versão Individual = 18 €
• Versão PRO = 60 €
• Versão Business = 144 € 
• Versão E-Commerce = 288 €
• Nom de domínio PRO = a partir de 35 €
• Pack SMS = 15 € para 100 créditos SMS
• Pack Mail : 30 €/ano (ano completo ou parcial)
• Pack SSL : 45€/ano (ano completo ou parcial)

Na França

Aplicação do IVA 20% para todos os clientes sejam sujeitos ou não a IVA.

Etado membro da UE (excepto a França)

Para os clientes sujeitos ao IVA e estabelecidos em outros países membros da União Europeia (excepto a França) la facturation s'effectuera aux prix de vente affichés ci dessus avec IVA 0%. Pour cela il est impératif de nous communiquer votre numéro d'identification à la IVA.

Pour les clients non assujettis à la IVA et établis dans un autre état membre de L'Union européenne (hors France) c'est la IVA du pays consommateur qui s'appliquera. Ex : achat du service effectué depuis la Belgique application de la IVA 21%.

Departamentos ultramarinos (DOM)

Pour les clients des DOM (Guadeloupe, Martinique et Réunion) une IVA de 8,5% s'appliquera. La IVA n'est provisoirement pas applicable en Guyane.

No resto do mundo

Pour les clients situés hors UE et hors DOM la facturation s'effectuera au prix de vente avec IVA 0%. (Mention sur la facture : opération située en dehors de la Communauté européenne art.44 de la directive IVA).

C. Direitos e compromissos assumidos pelas respectivas Partes

1. Da empresa E-monsite

A sociedade E-monsite se compromete a disponibilidade do site e das informações do comprador.

La société E-monsite s'engage à ne pas céder, louer ou revendre les données personnelles des utilisateurs inscrits sur e-monsite.com ou des membres inscrits sur les sites hébergés par la société E-monsite.

2. Do comprador

L'acheteur, doit se conforter aux conditions générales d'utilisations du service. En cas de non respect de celles-ci, le site Internet de l'acheteur peut être supprimé sans que l'acheteur puisse accéder à un quelconque remboursement. Néanmoins, la société E-monsite s'engage à mettre en garde l'utilisateur en cas de non respect des CGU et à ne supprimer le site qu'en cas de force majeure ou après décision de justice définitive.

Conformément aux articles L. 121-20 et suivants du Code de la consommation, le Client bénéficie d'un droit de rétractation sans motif, dans un délai de quatorze (14) jours à compter de la réception du bien ou de la conclusion du contrat pour les services, à l’exception :

• des services pleinement exécutés avant la fin du délai de rétractation et dont l'exécution a commencé après accord préalable exprès du consommateur et renoncement exprès à son droit de rétractation conformément à l'article L121-21-8, 1°  (à savoir pour e-monsite les Offres version pro - réservation pro - boutique pro - restaurant pro - pack sms) . Le Client ayant passé commande et procédé au paiement (le paiement constituant la vente et la mise en place immédiate du service) reconnaît et accepte l'exécution immédiate du service à compter de la réception du paiement par nos services et renonce donc expressément à exercer son droit de rétractation.
• pour les contrats de fourniture de biens confectionnés selon les spécifications du consommateur ou nettement personnalisés le droit de rétractation ne peut être exercé conformément à l'article L121-21-8 3°.  Le Client reconnaît que l’enregistrement d’un nom de domaine (Offres nom de domaine pro - nom de domaine secondaire) auprès d’E-monsite constitue, du fait du choix opéré par le Client sur le radical et l’extension retenus, la fourniture d’un bien personnalisé au sens de l’article cité en référence. Cas particulier pour les paiements par virement ou chèque : en cas d'annulation de commande avant réception du paiement par nos services et avant activation des services, s'il y a demande de remboursement par le Client les montants remboursés seront déduits des frais bancaires éventuels.