Termos e Condições de Uso

Preâmbulo

O presente documento Termos e Condições de Uso (daqui em diante citado como Termos de Uso) estabelece os termos e as condições sob as quais a empresa E-monsite (consulte as informações legais) fornece um serviço de criação e alojamento de páginas web pessoais.

O conteúdo dos sites criados na plataforma emeuweb.pt não é da responsabilidade da empresa E-monsite.

Avisos legais

emeuweb é editado pela corporação E-monsite :

SARL E-monsite com o capital de 6 2216€
Siret : 794 282 202 00017
APE : 6201Z
Gerente: Arnaud Jibaut

E-monsite
19 rue Lamartine
80000 Amiens (França)

+33 (0)970737061 (não se realizará apoio técnico através deste número)

contacto@emeuweb.pt

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

Ao inscrever-se no www.emeuweb.pt, o utente se compromete a respeitar os presentes Termos e Condições de Uso do web emeuweb.pt que poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer momento. Portanto, recomendamos consultar regularmente a última versão dos Termos e Condições de Uso disponíveis permanentemente no site web. Toda aquele que accessar ao site web www.emeuweb.pt será qualificado como "Utilizador" nos presentes Termos e Condições de Uso e por conseguinte se submete aos mesmos.

Nossos serviços são reservados às pessoas jurídicamente capazes de subscrever um contrato em direito francês. Os serviços não estão disponíveis para os menores de 18 anos, excepto agindo sob a autoridade e vigilância expressa de seus pais ou do seu tutor legal.

Criação de sitios web e conteúdo

emeuweb pôe á disposição do utilizador um espaço livre para publicar on-line (em linha) textos e imagens ou fotos. Estes contúdos não devem:

• Ser ilegais relativamente á lei francesa. Entende-se por ilegal as páginas webs que tratem sobre hacker, piratería, descargas ilegais, incitação ao ódio, ao sexismo, á homofobia ou crimes, conteúdo pedófilo, nazi...
• Ser falsos ou falsificados, enganosos ou fraudulentos.
• Atentar contra os direitos de autor, os direitos de patentes ou marcas, os segredos de fabricação, outros direitos de propiedade intelectual, direito de divulgaçãon ou á vida privada de terceiros.
• Ser difamatórios, caluniosos, discriminatórios ou incitar á violência ou ao ódio racial, religioso ou étnico.
• Conter conteúdos obscenos, pornográficos ou pedófilos (incluindo os textos).
• Conter um programa informático que pretenda danificar ou interceptar clandestinamente qualquer sistema informático, dados ou informação nominativa
• Propôer ao internauta ganhar dinheiro com métodos enganosos (sistema piramidal, kits e-book, etc).
• Conter sómente publicidade.
• Aumentar de maneira fictícia o tráfego de uma web (exemplo: autonavegação).

Responsabilidades

Em caso de litígio na página web de um utilizador, a corporação E-monsite não poderá ser considerada como responsável, apenas ou propietário da conta que foi identificada com um nome de utilizador e que aceitaou os presentes Termos e Condições de Uso é responsável pelo conteúdo de seu site. O termo "conteúdo" designa o conjunto de textos, imagens e material audiovisual presentes nas páginas do site salvo os elementos gráficos incluidos pelo emeuweb. O utilizador também é responsável pelos comentários que os internautas deixmn em seu site e se compromete, portanto, a verificar os comentários e eliminar qualquer comentário litigioso.

No caso de desrespeitarse os presentes Termos e Condições de Uso, e-monsite se reserva o direito de eliminar tanto o site como a conta do utilizador sem aviso prévio.

No caso de um tráfego muito alto no site do utilizador, podendo tratarse de um DDOS, e-monsite se reserva o direito de cortar o acceso ao site, assim como eventualmente a outros sites do mesmo utilizador, temporáriamente ou definitivamente. O utilizador será avisado deste facto e poderá aceder ao reembolso de seus serviços em curso restantes (no caso de suspenção definitiva) ou em função da duração do corte de acceso ao seu site.

Obrigações do Utilizador

Ao inscreverse, o Utilizador se compromete a fornecer informação verídica, completa e correcta. No caso em que se verifique mudanças nestes dados, o Utilizador está obrigado a informar imediatamente a E-monsite.

O Utilizador se compromete a que o conteúdo do seu site, assim como o conteúdo das conversas no foro e no site de https://www.emeuweb.pt, respeite as leis e normas em vigor. Se recorda que o Utilizador é o único responsável pelo conteúdo que difunde na internet e em seu site, e que em caso algum, E-monsite será considerado como responsável pelo conteúdo de um Utilizador.

O Utilizador se compromete a que o conteúdo do seu site no atente contra los direitos de terceiros. O Utilizador deve notificar imediatamente a E-monsite, toda decisião judicial relativa ao domínio, ao conteúdo ou que afecte os serviços utilizados e/ou a conta do utilizador.

O Utilizador autoriza a emeuweb a promover o seu site, de qualquer maneira e seja cual seja o modo de comunicação (em particular a reutilização de todo o site ou de uma parte da web, do aspecto visual do site, inserir links a partir e até ao site). Emeuweb não pode ser considerado como responsável dos danos ligados a esta promoção.

O Utilizador garante que toda a informação, dados, arquivos, películas, fotografias, programas ou bases de dados, lhe pertencem ou são livres de direitos.

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O Utilizador se compromete a não incluir no seu site endereços ou ligações hipertexto que dirijam a páginas webs externas que sejam contrárias ás leis e normas em vigor, e/ou que ameacem os direitos de terceiros, e/ou que sejam contrárias aos presentes Termos e Condições de Uso.

O Utilizador se compromete a não realizar envio de newsletters ou mensagens não solicitadas (spam, e-mails massivos ou acções que possam parecê-lo) através das suas contas e-mail associadas ao domínio. E-monsite reserva-se o direito a desactivar uma conta e-mail se estas regras forem incumpridas.

Responsabilidade do E-monsite

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O Utilizador aceita ocupar-se pessoalmente de seu site e libera a E-monsite de qualquer responsabilidade, perda, reclamação, litígio, juízo, dano ou gastos, incluídos os gastos possíveis de justiça e defesa, reivindicados por terceiros ou por outro utilizador, de seu site ou da sua página pessoal.

E-monsite assegurará o bom funcionamento do emeuweb respeitando os presentes Termos e Condições de Uso e em nenhum caso será responsável de qualquer perda, prejuizo ou dano indirecto seja qual for a sua natureza, resultado da gestão, utilização, exploração, interrupção ou mal funcionamento do serviço.

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O Utilizador reconhece ser o único responsável pelos links de hipertexto e endereços de internet que incluem não só o seu site e garante que será o própio utilizador e não o E-monsite que responderá em caso de litígio ou reclamação sobre estes links.

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E-monsite não será considerado responsável no caso de interrupção do serviço e reserva-se a posibilidade de suspender seu serviço por motivos de manutenção ou actualização.

E-monsite não garante um mínimo de frequentação ou tráfego no site do Utilizador.

E-monsite também não garante a realização de um volume de vendas ou de negócio, nem benefícios para o Utilizador.

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• pelo mau funcionamento, da discontinuidade ou má qualidade dos serviços propostos no site do Utilizador;
• pela não conclusão ou de todo litígio durante a conclusão ou execução de um contrato proposto no site do Utilizador;
• pelos vícios escondidos, conformidade, legalidade ou perigosidade dos bens e serviços propostos no site do Utilizador;
• pelas mentiras, exagerações, violência, relutância fraudulenta cometidas pelo Utilizador.